Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:20
Previdenciário. Pensão por morte.
Dependência econômica dos genitores em relação ao filho instituidor do benefício.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:54
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
O colegiado negou provimento ao recurso especial de uma inventariante que pedia a extinção da ação de prestação de contas proposta por um herdeiro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:15
Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.
Comprovação de dependência econômica.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:02
Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:20
Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
A Turma acolheu o pedido de três herdeiros para negar a procedência do pedido de habilitação no inventário, formulado pela viúva do pai.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:24
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:39
Morte de invasor por vigilante de empresa não gera indenização
Sentença negou os pedidos de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizados pelo filho de
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Ação ordinária. Liminar concedida. Fornecimento de medicação, tratamento médico, psicológico e pensão mensal.
Contaminação pelo vírus HIV (Aids/Sida) em transfusão de sangue. Presença dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. Desprovimento do agravo de instrumento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:31
Morte de criança por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar
A indenização foi fixada em R$ 176 mil a título de danos morais, além do pagamento de pensão mensal no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:55
Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito
Os réus também foram condenados a pagar pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a criança completará 25 anos
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:47
Filha receberá indenização por danos morais e materiais em virtude da morte do pai
Motorista assumiu a responsabilidade do pagamento de uma pensão mensal à menor no importe de um salário mínimo e até que ela venha a completar 24 anos
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:30
Não viola a coisa julgada a conversão de pensão mensal em indenização única para resguardar crédito do trabalhador
Turma determinou a conversão da pensão mensal em indenização após constatar a falta de liquidez da empresa para quitar todas as suas dívidas
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:50
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
O fato de o trabalhador exigir a indenização a ser paga de uma só vez não significa imposição ao julgador na hora da concessão do direito
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56
Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00